Privacidade e Proteção de Dados

Catedral Metropolitana do Senhor Bom Jesus · Pouso Alegre/MG

1. Finalidade do tratamento

Os dados enviados pelo formulário da Ouvidoria são utilizados para receber, analisar, encaminhar e responder às manifestações dirigidas à Catedral Metropolitana de Pouso Alegre – Paróquia do Senhor Bom Jesus, bem como para manter os registros necessários ao atendimento.

2. Dados coletados

O formulário pode coletar:

• nome;
• e-mail;
• telefone, quando informado;
• tipo de manifestação;
• assunto; e
• conteúdo da mensagem.

São solicitados apenas dados pertinentes ao atendimento da manifestação. Não solicitamos CPF, RG ou outros documentos de identificação para o envio de uma manifestação comum.

3. Dados pessoais de terceiros e dados sensíveis

Pedimos que o usuário não inclua no campo de mensagem dados pessoais de terceiros ou dados pessoais sensíveis que não sejam necessários para o atendimento. Dados referentes, por exemplo, à saúde, vida sexual, origem racial ou étnica e convicções religiosas recebem proteção específica pela LGPD.

4. Como os dados são utilizados

As informações são encaminhadas ao endereço eletrônico da Ouvidoria para análise e atendimento da manifestação. Elas não são coletadas para publicidade, venda de produtos, marketing ou finalidade incompatível com o atendimento solicitado.

5. Base legal

O tratamento dos dados será realizado de acordo com a hipótese legal aplicável à finalidade do atendimento da manifestação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O consentimento não é necessariamente a única hipótese legal para tratamento de dados pessoais.

6. Compartilhamento

Os dados poderão ser acessados internamente pelas pessoas responsáveis pelo recebimento, análise e encaminhamento da manifestação e, quando necessário ao atendimento, poderão ser compartilhados com terceiros diretamente envolvidos na apuração, observadas a finalidade e as regras aplicáveis de proteção de dados.

7. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento da manifestação e à manutenção dos registros pertinentes, observadas eventuais obrigações legais ou a necessidade de preservação de informações para o exercício regular de direitos.

8. Segurança

São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados e com os riscos do tratamento, buscando protegê-los contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, conforme aplicável, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou inexatos e informações sobre o tratamento e eventuais compartilhamentos. Alguns direitos podem estar sujeitos às hipóteses e limitações previstas na própria legislação.

10. Canal para assuntos relacionados aos dados pessoais

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento dos dados enviados pela Ouvidoria, utilize o canal:
ouvidoria@catedraldepousoalegre.org.br

Esta página se refere especificamente ao formulário da Ouvidoria. Outros serviços, formulários, cookies, sistemas ou áreas do site podem possuir tratamentos de dados distintos e poderão ser descritos em documentos próprios.